quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Texto base para ensino religioso


Planejamento Anual de Ensino Religioso
(Karin Willms)


Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O 
art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Justificativa do Ensino Religioso

Art. 1º O art. 33 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

 “Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, veda das quaisquer formas de proselitismo.”

Assim também está disciplina visa a aceitação da escola e da comunidade de estudantes de várias religiões sem distinção de nenhum, e prevê um nova sociedade onde aceita as diferenças religiosas trazendo para dentro da sala de aula essa nova modalidade de ensino evitando preconceitos, evidenciando um país Laico.

Nesta compreensão o Ensino Religioso antecede e independe de qualquer opção por religião. A releitura do fenômeno religioso a partir do convívio social dos educandos constitui objeto de estudo desta área de conhecimento, na diversidade cultural religiosa do Brasil sem priorizar uma ou outra expressão de religiosidade.
Oferecer o Ensino religioso nas escolas de sistematizada permite uma compreensão mais critica do cidadão. 

Objetivos específicos

·                     Proporcionar o conhecimento dos elementos básicos que compõem o fenômeno religioso, a partir das experiências religiosas percebidas no contexto do educando;

·                     Subsidiar o educando na formulação do questionamento existencial, em profundidade, para dar sua resposta devidamente informado;


·                     Analisar o papel das tradições religiosas na estruturação e manutenção das diferentes culturas e suas manifestações socioculturais e econômicas;

·                     Facilitar compreensão do significado das afirmações e verdades da fé das tradições religiosas.

·                     Refletir o sentido da atitude moral como conseqüência da vivencia do fenômeno religioso e expressão da consciência e da resposta pessoal e comunitária do ser humano.


Conceitos Essenciais

Ser humano

Conhecimento revelado

Conhecimento elaborado

Diversidades das praticas

Conhecimento de reintegração

Conteúdos Propostos


1- Ser humano

Conteúdos estabelecidos a partir de:

·                     A orientação para o relacionamento como o outro respeitando a alteridade;

·                     Conhecimento do conjunto de princípios de cada tradição religiosa;

·                     A fundamentação dos limites ético/morais proposto pelas varias tradições religiosas.

2- Conhecimentos revelados

Conteúdos estabelecidos a partir de:

·                     As formas de revelação do relevante ao espaço sagrado;

·                     Origem da autoridade da palavra revelada, segundo as diversas tradições religiosas;

·                     A revelação do transcendente, na visão das diversas tradições religiosas;

·                     As possíveis respostas norteadoras do sentido da vida: a ressurreição, reencarnação, ancestralidade e a inexistência de vida após a morte.

3- Conhecimentos elaborados

Conteúdos estabelecidos a partir de:

·                     Revolução dos conhecimentos e das estruturas religiosas no decorrer dos tempos (historia e tradição religiosa).

·                     A função políticas das ideologias religiosas (sociedade e tradição religiosa).

·                     Determinação da tradição na construção mental do inconsciente pessoal e coletiva (psicologia e tradição religiosa).



(Os conteúdos serão adequados às faixas etárias de acordo com a sua capacidade de abstração e compreensão.)

O ensino religioso nas escolas Brasileiras


As leis brasileiras e o ensino religioso na escola pública
Acompanhe a linha do tempo que mostra como a questão é tratada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases
Primeira fase 1500-1889 

Regime jurídico de União Estado-Religião, nesse caso, a União com a igreja Católica 


1549 
Trazidos pelo governador geral Tomé de Souza, chegam ao Brasil seis missionários jesuítas liderados por Manuel da Nóbrega. Em Salvador, fundam o colégio da Companhia de Jesus, a primeira de centenas de escolas públicas e gratuitas espalhadas pelo Brasil. Originalmente essas instituições seriam para os indígenas, mas eles freqüentavam apenas as unidades de fazenda, onde serviam de mão de obra para os jesuítas. Os colonos reivindicaram as escolas para educar também seus filhos e se tornaram seus usuários exclusivos. 

1759 
Os jesuítas são expulsos de Portugal e dos territórios pelo Marquês de Pombal. O ensino público passa às mãos de outros setores da Igreja Católica. 

1824 
Começa a vigorar a primeira Constituição do país - "Constituição Política do Império do Brazil" - outorgada por D. Pedro I no dia 25 de março de 1824. A carta estabelece que a religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império.
Segunda fase 1890-1930 
Regime jurídico de Plena Separação Estado-Religiões 

1890 
O Decreto 119-A assinado pelo presidente Manoel Deodoro da Fonseca, proíbe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em matéria religiosa e consagra a plena liberdade de cultos. 

1891 
Começa a vigorar a primeira Constituição republicana que define a separação entre o Estado e quaisquer religiões ou cultos e estabelece que "será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos". Também se proclama que todas as religiões são aceitas no Brasil e podem praticar sua crença e seu culto livre e abertamente. 

Terceira fase 1931-2008 
Regime jurídico de Separação Atenuada Estado-Religiões 

1931 
Decreto de Getúlio Vargas reintroduz o ensino religioso nas escolas públicas de caráter facultativo. Em resposta, foi lançada a Coligação Nacional Pró-Estado Leigo, composta por representantes de todas as religiões, além de intelectuais, como a poetisa Cecília Meireles.
1934 
É promulgada uma nova Constituição, cujo artigo 153 define: "O ensino religioso será de freqüência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais". 
1946 
A Constituição que passa a valer em 18 de setembro diz: 
"O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável." 

1961 
A primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4024/61) propõe em seu artigo 97: "O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa, e será ministrado sem ônus para os poderes públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável. § 1º A formação de classe para o ensino religioso independe de número mínimo de alunos. § 2º O registro dos professores de ensino religioso será realizado perante a autoridade religiosa respectiva." 
1967 
A nova Constituição Federal diz: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio." 
1969 
A emenda constitucional número 1/1969 mantém a mesma redação da Constituição de 1967.
1971 
Na segunda LDB (5692/71) consta: "Art. 7º Será obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de lº e 2º graus, observado quanto à primeira o disposto no Decreto-Lei n. 369, de 12 de setembro de 1969. Parágrafo único. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais dos estabelecimentos oficiais de 1º e 2º graus". 

1988 
A nova Constituição diz no artigo 210, parágrafo primeiro: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". O artigo 5 define: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". No artigo 19, consta: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II - recusar fé aos documentos públicos; III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. 
1996 
O texto da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96), de dezembro de 1996, definia: 

"O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter: 
I - confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou 

II - interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa." 

1997 
Em julho, passa a vigorar uma nova redação do artigo 33 da LDB 9394/96 (a lei n.º 9.475): "O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. 

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."

Quarta fase 2009 
Regime concordatário? 
2009 
- Aprovação pelo Congresso Nacional do Acordo Brasil-Santa Sé, assinado pelo Executivo em novembro de 2008. O acordo cria novo dispositivo, discordante da LDB em vigor:
"Art. 11 - A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa. §1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação". 
Fontes 
- Projeto "O caráter educativo da laicidade do Estado para a esfera pública" (UMESP/USP/MPD/FAPESP) 

- http://www.presidencia.gov.br/legislacao/
http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/leis-brasileiras-ensino-religioso-escola-publica-religiao-legislacao-educacional-constituicao-brasileira-508948.shtml

As cinco maiores religiões


AS CINCO MAIORES RELIGIÕES
Religião é um conjunto de crenças e filosofias que são seguidas, formando diferentes pensamentos. Cada religião tem suas diferenças quanto a alguns aspectos, porém a grande maioria se assemelha em acreditar em algo ou alguém do plano superior e na vida após a morte. Entre a grande quantidade de religiões existentes hoje no mundo, existem aquelas que se sobressaem e conseguem conquistar um grande número de fiéis. São:

Cristianismo: É a maior religião do mundo, com cerca de 2.106.962.000 de seguidores. É monoteísta e se baseia na vida e nos ensinamentos de Jesus de Nazaré.

Islamismo: Possui aproximadamente 1.283.424.000 fiéis, é a segunda religião mais praticada no mundo. Além disso, é também um sistema que monitora a política, a economia e a vida social.

Hinduísmo: Com cerca de 851.291.000 fiéis, é a terceira maior religião e a mais velha do mundo. A religião se baseia em textos como os Vedas, os Puranas, o Mahabharata e o Ramayama.

Religiões Chinesas: Possui aproximadamente 402.065.000 de seguidores que se baseiam em diversas crenças.

Budismo: Com aproximadamente 375.440.000 fiéis, ocupa o quinto lugar. É uma religião e uma filosofia que se espelham na vida de Buda. Este não deixou nada escrito, porém seus discípulos escreveram acerca de suas realizações e ensinamentos para que seus posteriores fiéis pudessem conhecê-lo.

Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola

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RELIGIÕES

Diversidade religiosa
Atualmente é muito comum conhecermos pessoas de diferentes religiões e consequentemente, com tradições e hábitos diversificados decorrentes de suas crenças. No ambiente escolar é importante conhecer e respeitar essas diferenças principalmente porque o objetivo principal das religiões é transmitir os aspectos positivos dos seres humanos, relacionados aos princípios e valores, tendo sempre em mente a compreensão do outro.

Mas... O que é religião?
Chamamos de "religião" a crença na existência de um ser supremo e a manifestação desse tipo de crença por meio de doutrinas ou rituais.

Cada religião tem suas características...
São cinco as religiões predominantes no mundo, cada uma com características específicas. Conheça um pouco dessas religiões:
  • cristianismo é uma religião monoteísta, isto é, acreditam em um único Deus. Atualmente conta com 1,9 bilhão de seguidores em todo o mundo. O termo "cristianismo" vem da palavra "cristo", que significa "pessoa consagrada, messias". Os cristãos acreditam que o espírito é eterno. Assim como ocorreu com Cristo, que ressuscitou após sua morte. Seus ensinamentos estão escritos na Bíblia, que é seu livro sagrado.
  • judaísmo também é uma religião monoteísta e atualmente tem o menor número de fiéis: aproximadamente 12 a 15 milhões de seguidores em todo o mundo. Para os judeus, Deus criou o universo e
    continua responsável tomar conta dele. A Torá, ou a Bíblia Hebraica é o livro sagrado dessa religião.
  • Outra religião monoteísta é o islamismo. O deus dos islâmicos é chamado de Allah e esta religião nasceu com a revelação do livro sagrado dos muçulmanos, o Alcorão. Conta hoje com mais de 1,2 bilhão seguidores.
  • budismo é uma religião fundada pelo príncipe Siddartha Gautama, aproximadamente 500 anos antes no nascimento de Cristo. Atualmente estima-se que tenha entre 250 e 550 milhões de adeptos no mundo. O príncipe, que ficou conhecido como Buda Gautama pregava sobre o desapego material e a importância de seguir princípios morais baseados na verdade e no respeito ao próximo e também sobre a importância da meditação.
  • Existem também as religiões politeístas, ou seja, as que acreditam em vários deuses e não em um único. O hinduísmo é uma dessas religiões, sendo que o deus principal é o Brahma, considerado o criador e, junto com Shiva e Vishnu, formam a tríade divina, que para os cristãos é o que representa Pai, Filho e Espírito Santo. Os ensinamentos dos hinduísmo estão nos chamados Quatro Livros Sagrados dos Vedas. Estatísticas mostram que essa religião conta com aproximadamente 700 milhões de adeptos em todo mundo.

Curiosidade: Muitas festas para louvar os deuses!
A vida Hindu é repleta de simbolismos, por isso existem festas e rezas para praticamente todas as situações possíveis. São aproximadamente 400 festejos, que podem variar de acordo com a região ou a divindade celebrada! (fonte: Guia dos Curiosos)

MITOLOGIA GREGA

Desde os primórdios da humanidade, quando não se conseguia entender fenômenos da natureza ou do comportamento humano, as pessoas tentavam arrumar uma forma de explicá-los através de histórias que acabaram por valorizar sua cultura, passar mensagens para os mais jovens e também preservar a memória histórica de seu povo. Assim surgiu o mito, palavra de origem grega e que significa “fábula, história”.
A mitologia é o estudo dos mitos, suas origens, evolução e significado. Dessa forma, estudar a mitologia de uma determinada civilização significa estudar suas raízes e compreender um pouco do imaginário de seu povo.
Entre todas as civilizações, a grega é a que tem maior repertório de mitos, que acompanharam a trajetória de seu povo, deixando histórias de heróis e deuses.
Seres da mitologia grega
Na mitologia existiam seres com histórias fantásticas de coragem e luta: começando pelos deuses, que dominavam as forças da natureza e “determinavam” o que acontecia na vida das pessoas, exerciam grande influência no imaginário das pessoas. Para pesquisar sobre os deuses gregos clique aqui  http://www.mundodosfilosofos.com.br/deuses.htm; os heróis, que eram seres mortais, filhos de deuses com seres humanos. Hércules e Aquiles são grandes exemplos de heróis; existiam também as ninfas, seres femininos que habitavam os campos e bosques, levando alegria e felicidade a todos; os centauros eram seres com o corpo formado por uma metade de homem e outra de cavalo; também as sereias faziam parte da mitologia grega, mulheres com metade do corpo de peixe, atraíam os marinheiros com seus cantos atraentes. Todos esses seres, cercados de histórias fantásticas contadas pela mitologia grega.
Vamos conhecer um pouco dos seres mais "famosos" da mitologia grega:
Minotauro:
Monstro com corpo de homem e cabeça de touro. Figura forte e feroz, habitava um labirinto na ilha de Creta. Alimentava-se de sete rapazes e sete moças gregas, que deveriam ser enviados para o labirinto, por ordem do Rei Egeu ao Rei Minos. Muitos gregos tentaram matar o minotauro, mas acabavam se perdendo no labirinto e eram mortos pelo monstro. Somente Teseu, filho do Rei Egeu, teve sucesso. Ele recebeu da filha do rei de Creta, Ariadne, um novelo de lã e uma espada. O herói entrou no labirinto, matou o Minotauro com um golpe de espada e saiu usando o fio de lã que havia marcado todo o caminho percorrido.
Satiros
Seres mitológicos masculinos que possuíam corpo de carneiro, cabeça de homem, orelhas pontudas, cabelos compridos e nariz achatado. De acordo com a mitologia grega, os sátiros acompanhavam o semideus Pan (protetor dos pastores) e o deus Dionísio (do vinho e das festas), vagando pelas montanhas e bosques da Grécia.
 Medusa
Era um monstro feminino e temida por seus poderes. Transformava em pedra qualquer pessoa que olhasse diretamente para ela. Ao contrário de suas irmãs, Esteno e Euríale, Medusa era mortal e foi decapitada pelo heroi Perseu, que utilizou posteriormente sua cabeça como arma.
Centauros
Seres com cabeça e tronco humanos e o corpo de cavalo. A principal história envolvendo os centauros descreve a luta que mantiveram com os Lápitas, povo da Grécia antiga, provocada pelo seu intento de raptar Hipodâmia no dia da sua boda com Piríto, rei dos Lápitas. No comportamento dos centauros fica evidente a predominância dos instintos animais e irracionais.
Curiosidade
Segundo a mitologia greco-romana, os deuses habitavam o Monte Olimpo, que fica no norte da Grécia, perto do mar Egeu. Tem 3 mil metros de altura e é o ponto mais alto do país.
(fonte: http://www.guiadoscuriosos.com.br/categorias/1473/1/a-morada-dos-deuses.html)









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Planejamento anual CICLO II

OBJETIVOS
CONTEÚDOS
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
1.    Refletir sobre a alteridade e o respeito às diferenças, reconhecendo o direito a liberdade de expressão religiosa do outro.
Alteridade:
- A valorização de si mesmo e do outro.
- As pessoas e suas diferentes crenças.
- a diversidade das opções religiosas.
- Valores, comuns, que aproximam as pessoas de diferentes religiões.
Verificar se o estudante:
- Reconhece o outro, vivenciando o respeito às diferenças religiosas no convívio social.
2.    Identificar as diferentes tradições religiosas, reconhecendo sua importância.
Tradições religiosas:
- A religião no cotidiano.
- A pluralidade religiosa da comunidade local.
- A diversidade religiosa no Brasil (e no mundo).
- O diálogo inter-religioso.

Verificar se o estudante:
- Identifica a diversidade religiosa, demonstrando abertura de diálogo com pessoas de outras crenças religiosas.
3.    Conhecer textos sagrados (de diferentes religiões), percebendo-os como referenciais de ensinamento sobre a fé e a prática das tradições religiosas.
Textos Sagrados:
- O que são textos sagrados.
- Testos sagrados orais e escritos.
Mitos da criação do mundo e do homem.
Verificar se o estudante:
- Reconhece os textos sagrados como referenciais de fé e de práticas religiosas.
4.    Conhecer a espiritualidade presente nas tradições religiosas, identificando-as como métodos e práticas de relação com o sagrado.
Espiritualidade.
- As práticas religiosas no cotidiano das pessoas.
- Espiritualidade presente nas tradições religiosas.
Verificar se o estudante:
- Reconhece a espiritualidade presente nas tradições religiosas, analisando-as enquanto métodos para relacionar-se com o sagrado.
5.    Identificar ritos e rituais, reconhecendo sua importância e seu significado.
Ritos e rituais.
- O significado dos ritos das tradições religiosas.
- Rituais de passagem, celebrativos e litúrgicos.
Verificar se o estudante:
- Identifica ritos e rituais das tradições religiosas, reconhecendo a importancia do seu significado na vida dos adeptos.
6.    Identificar espaços sagrados e sua função.
Espaços Sagrados:
- Espaços sagrados da comunidade local.
- Lugares de peregrinação no Brasil e no mundo.
Verificar se o estudante:
- Identifica os espaços sagrados, reconhecendo sua função e significado.